Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (IV)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (III)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Preliminar de inadmissibilidade do recurso suscitada pelo apelado. Rejeição. Preliminar de nulidade da instrução suscitada pela apelante, por ausência de intimação de todos os advogados da ré.

Processual civil. Apelação cível. Preliminar de inadmissibilidade do recurso suscitada pelo apelado. Rejeição.

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo